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URGENTEInformativo

Vacinação Bivalente 2026

Aracati inicia nova etapa de imunização em todos os postos de saúde da sede e distritos.

Olá! Sou a assistente virtual de Aracati. Como posso ajudar você hoje?

Preciso do decreto sobre o feriado municipal de março.

Encontrei um documento correspondente à sua busca:

Decreto_Municipal_084_2024.pdf

2.4 MB

...fica decretado feriado municipal no dia 25 de março, em comemoração à emancipação política do município, com ponto facultativo nas repartições...

Conteúdo do PDF

Qual serviço você precisa hoje?

Acesso simplificado aos principais serviços públicos, guias e documentos por perfil de usuário.

Central de Serviços
URGENTE

IPTU 2026: Desconto de 20%

Aproveite a cota única com o maior desconto da história de Aracati. Vencimento em 15 dias.

NFSe

Emissão e autenticação eletrônica de Notas Fiscais de Serviços, facilitando o controle tributário do cidadão.

Certidão Negativa

Documento oficial que atesta a regularidade fiscal do munícipe junto à Secretaria da Fazenda Municipal.

Alvará Digital

Solicite e acompanhe o licenciamento para funcionamento de estabelecimentos ou execução de obras civis.

Transparência

Consulte receitas, despesas, contratos e todos os dados abertos detalhados da gestão pública municipal.

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Contas Públicas e Transparência

Demonstrativos financeiros, limites da LRF e prestação de contas oficiais.

PPAEntenda os Dados

PPA - Plano Plurianual 2026-2029

Diretrizes, objetivos e metas da administracao municipal para o proximo quadrienio.

Ver Documento Completo
Documento Consolidado15/12/2021
PPA - Plano Plurianual 2022-2025

PDF • 3.5 MB

PPA
42 acessos
Documento Consolidado15/12/2022
PPA - Plano Plurianual 2023-2026

PDF • 3.6 MB

PPA
55 acessos
Documento Consolidado15/12/2023
PPA - Plano Plurianual 2024-2027

PDF • 3.7 MB

PPA
68 acessos
Documento Consolidado15/12/2024
PPA - Plano Plurianual 2025-2028

PDF • 3.8 MB

PPA
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Licitações & Contratos Públicos

Acompanhe em tempo real os processos de compra e contratação do município com total clareza e agilidade.

ABERTAOPORTUNIDADES

Pregão Eletrônico 012/2024

Aquisição de merenda escolar para a rede municipal

Data do Certame
14/10/2024
Valor Estimado
R$ 1.250.000,00
10/04/2026Secretaria de Saúde
Chamamento Público 001/2026

Credenciamento de clínicas para exames complementares da rede municipal

Outros
95 acessos
ABERTA
28/03/2026Secretaria de Administração
Pregão Eletrônico 020/2026

Contratação de serviços de limpeza e conservação dos prédios públicos

Pregão Eletrônico
98 acessos
AGUARDANDO
05/03/2026Secretaria de Administração
Pregão Eletrônico 015/2026

Aquisição de equipamentos de informática para as unidades administrativas do município

Pregão Eletrônico
342 acessos
ABERTA
20/02/2026Secretaria de Educação
Ato de Adesão 002/2026

Adesão à ata de registro de preços para aquisição de mobiliário escolar

Outros
180 acessos
FINALIZADA
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Atos Normativos de Aracati

Consulte leis, decretos, portarias, diarias e demais publicacoes oficiais do Poder Executivo Municipal.

ConsultaGuia Jurídico

Legislacao Municipal

Atos ficticios para simulacao de consulta publica e filtros por tipo.

12/05/2026Nº 001/2026
Institui o Programa Municipal de Modernizacao do Atendimento ao Cidadao
Lei
124 acessos
18/09/2025Nº 118/2025
Dispoe sobre diretrizes para incentivo a economia criativa no municipio
Lei
143 acessos
22/04/2024Nº 074/2024
Cria a politica municipal de preservacao do patrimonio historico
Lei
162 acessos
07/05/2026Nº 021/2026
Regulamenta o funcionamento dos servicos digitais municipais
Decreto
181 acessos
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